Perguntas Frequentes

A KASABIAN

Qual o funding dos empreendimentos?


Os empreendimentos da Kasabian Incorporadora são estruturados financeiramente com capital próprio, investidores privados e parcerias com fundos de investimento. Nosso maior objetivo é oferecer a máxima segurança aos nossos clientes.




A Kasabian financia os lotes diretamente para os clientes? Se sim, em quantas parcelas?


Sim. Você pode financiar seu lote diretamente conosco! Não existe regra fixa para quantidade de parcelas, nós trabalhamos desde 12x até 220x.




O que é uma incorporadora?


É a empresa que idealiza e planeja a construção de empreendimentos residenciais ou comerciais, com o objetivo de promover a venda dos mesmos ao público em geral. A incorporadora compromete-se com a entrega dentro das condições e do prazo estabelecidos em um contrato de compra e venda.




O que é uma construtora?


É a empresa responsável pela construção de determinado empreendimento.





VENDA

O que é compromisso de compra e venda de imóvel?


É o contrato particular ou público pelo qual alguém se compromete a adquirir um imóvel de outra pessoa (física ou jurídica), que se obriga a transferi-lo após o recebimento do preço ajustado, observadas as condições ali pactuadas. Com a assinatura do contrato, o comprador passa a ser titular de direitos aquisitivos do imóvel, e a lei assegura direito real do comprador em face do vendedor para exigir a efetiva transmissão do imóvel.




Como é a assinatura do contrato?


Para a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel, devem ser observados os seguintes passos:

a) Escolha de unidade, conforme disponibilidade comercial;
b) Apresentação de proposta de pagamento do preço da aquisição da unidade autônoma, conforme tabela de venda disponível no stand de vendas da KASABIAN;
c) Apresentação de todos os documentos pessoais necessários para as análises jurídica e de crédito para viabilizar a aquisição da unidade autônoma escolhida para a minuta de contrato;

Uma vez aprovadas as análises mencionadas acima, bem como as condições de pagamento do preço de aquisição da unidade autônoma, você estará apto a assinar o contrato de compra e venda da mesma.




Quando receberei o meu contrato de volta?


Você receberá o seu contrato em até 60 dias após a sua assinatura, desde que todos os documentos necessários para a aquisição da unidade autônoma estejam devidamente corretos. Esse prazo se deve ao tempo necessário para que a KASABIAN realize a conferência dos dados do seu contrato em relação aos documentos apresentados no ato da venda e a assinatura do contrato por parte dos diretores da empresa.




A entrega do contrato é garantida?


Sim. Tão logo o contrato esteja conferido e assinado pelos diretores da empresa, você receberá pelo correio a “Pasta do Cliente” que contém a sua via de contrato de aquisição do imóvel, assinado juntamente com o Memorial Descritivo, a Planta de Vendas e o Guia de Orientações Básicas, que para o seu maior conforto e comodidade, será entregue no endereço de correspondência cadastrado em nosso sistema.




Quais as cláusulas essenciais que devem constar em um contrato de compra e venda de imóvel?


No contrato de compra e venda são essenciais as cláusulas que disponham sobre: as características do imóvel e do empreendimento onde está inserido, preço e forma de pagamento, forma de cálculo da correção monetária, quando for o caso, incidência de juros, índice e quando de sua aplicabilidade, penalidades a que esteja sujeito o comprador na hipótese de inadimplemento e atraso no pagamento do preço na forma ajustada, prazo de entrega das unidades e demais obrigações assumidas pela incorporadora.




Qual a diferença entre contrato de compra e venda e escritura definitiva?


O contrato de compra e venda é o instrumento pelo qual uma das partes se compromete a vender à outra, determinado imóvel, por determinado preço e condições. O contrato, ou promessa de compra e venda, pode ser efetivado por instrumento particular ou por instrumento público (escritura de promessa de venda e compra) que, nesse caso, é lavrado pelo Cartório de Notas, que tem fé pública. Por outro lado, a escritura definitiva de compra e venda é o instrumento pelo qual alguém transmite definitivamente um bem imóvel a outro, muitas vezes em cumprimento a um contrato (promessa) previamente assinado. A escritura definitiva de um lote urbano é geralmente lavrada, desde que a unidade esteja quitada, ou que o adquirente tenha obtido o financiamento necessário para o pagamento do saldo devedor.




Se eu adquirir um imóvel por meio de compromisso de compra e venda, e, por ocasião vier a falecer, quem receberá a escritura do imóvel?


Via de regra, a escritura deverá ser feita em nome do espólio e, para tanto, será necessária a apresentação de alvará judicial para que o espólio receba a propriedade do imóvel. Porém, se os direitos ao recebimento do imóvel estiverem partilhados entre os herdeiros, será necessário apresentar ao cartório o respectivo formal de partilha ou escritura pública de partilha, devidamente registrada perante o competente cartório de Registro de Imóveis, para que a escritura do imóvel seja outorgada diretamente ao(s) herdeiro(s) do falecido.




ITBI, o que é?


Trata-se do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Ele é cobrado pela Prefeitura sempre que ocorrer a transferência de propriedade de qualquer bem imóvel. Essa taxa varia de acordo com a cidade na qual o imóvel se encontra, e seu recolhimento é de responsabilidade do comprador.




IPTU, o que é?


O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – é o tributo municipal que incide sobre terrenos e edificações, e o fato gerador de sua cobrança é a propriedade do bem imóvel localizado na zona urbana do município. Sua base de cálculo é o valor venal do imóvel, atribuído pela municipalidade onde o mesmo se localiza através de critérios próprios que normalmente levam em consideração sua dimensão, localização e seu padrão construtivo.




Quem é responsável pelo pagamento do IPTU?


O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – é de responsabilidade do cliente, desde a assinatura do contrato, conforme cláusulas contratuais.




É possível saber a previsão do IPTU antes da entrega do empreendimento?


Os valores de IPTU são calculados com base em alíquota determinada pelo município da localização do imóvel em relação ao valor venal do mesmo. Esse, por sua vez, é determinado conforme a área construída e a área que ocupa no terreno ou sua fração. Dessa forma, antes da entrega do empreendimento e da conclusão das obras, a previsão de estimativa do valor a ser pago de IPTU do imóvel dependerá de consulta prévia à Prefeitura local que, dependendo dos critérios por essa utilizados para o devido cálculo e mediante a apresentação de documentos solicitados, indicará valor aproximado e estimado desse imposto. Como complemento, também em consulta à Prefeitura local, pode-se apurar critérios municipais para as hipóteses de descontos ou isenções de IPTU.




Como faço para transferir o IPTU para meu nome?


Deverá comparecer à Prefeitura Municipal portando o contrato de compra e venda reconhecido firma ou escritura definitiva, (estes documentos devem ser originais ou cópias autenticadas) e solicitar junto ao departamento competente a transferência dos lançamentos futuros.




Não recebi o carnê de IPTU, o que fazer?


Caso não tenha recebido o carnê, deverá comparecer à Prefeitura Municipal no departamento competente e solicitar uma segunda via das guias. Algumas Prefeituras disponibilizam esse serviço on-line, para isso deverá ter o número do cadastro imobiliário em mãos.





OBRA

Quais órgãos aprovam a execução das obras de um loteamento urbano?


Os projetos de loteamento devem ser aprovados pelo Estado e pela municipalidade, em suas diversas secretarias (Planejamento, Obras, Trânsito, Meio Ambiente e etc.), que levam em consideração fatores como a escolha de áreas fisicamente adequadas para o desenvolvimento urbano, integração com a malha urbana (diretrizes), percentuais mínimos de áreas necessárias à formação do sistema viário, áreas verdes, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e recuo, dimensionamento de quadras e lotes. A aprovação de loteamentos deverá observar o disposto na Lei 6.766/79 e disposições do plano diretor, além de leis de uso e ocupação de cada município.




Qual o prazo para a entrega das obras de infraestrutura do Loteamento Urbano?


Por força da Lei 6766/79 o prazo é de até 4 (quatro) anos a contar da data de registro do empreendimento, junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Geralmente, nas diretrizes municipais, o prazo fica estipulado inicialmente em 2 (dois) anos, renováveis por mais 2 (dois) anos.




Quais as garantias que eu tenho que o Loteamento será entregue no prazo estipulado?


Para que a Prefeitura Municipal autorize o início das obras, é solicitada ao Loteador uma Garantia Real nos termos da Lei a favor do Município, que garante a execução das obras no prazo estipulado, trazendo confiabilidade para o comprador. Além disso, a KASABIAN dispõe de fundos seguradores de crédito para conclusão das obras.




Quais os procedimentos para recebimento do Loteamento, por parte da Municipalidade?


Para a entrega definitiva do Loteamento, todas as obras exigidas e aprovadas pela Prefeitura Municipal deverão estar concluídas e aceitas por todos os departamentos competentes (Planejamento, Obras, Água e Esgoto, Trânsito, Meio-Ambiente). Após o recebimento definitivo do Loteamento, o poder Público assume toda a manutenção quanto ao mesmo: asfalto, abastecimento de água, segurança, escolas, creches e etc.





IMÓVEL

Como posso saber o tamanho da casa que poderei construir em meu lote?


Tais informações podem ser obtidas junto à Prefeitura local, visto que, as condições urbanísticas do loteamento e as limitações que incidem sobre os lotes e suas construções, tais como recuos, limites de construção e outros são normas estabelecidas pelo município, que também fiscaliza se as mesmas estão sendo devidamente respeitadas. Recomendamos a contratação de um profissional da área de Engenharia ou Arquitetura para orientações dos detalhes de uso e ocupação do lote.




O que é Cadastro Municipal e quando ele será atribuído ao meu lote?


O Cartório de Registro de Imóveis, após o registro do loteamento, comunica a Prefeitura Municipal para que esta providencie a individualização dos cadastros. Via de regra dentro de 90 a 120 dias após o registro. Este Cadastro Municipal Individualizado de cada lote será fundamental para todas as questões junto à municipalidade: IPTU, autorização para construção, Habite-se, entre outras.




O que é a matrícula de um imóvel?


É o documento de identificação do imóvel, mantido pelo Cartório de Registro de Imóveis de cada cidade, em que constam todos os seus dados, tais como, descrição, características e metragens, histórico das aquisições e vendas, dados dos antecessores e atuais proprietários, existência de ônus e gravames e identificação fiscal do imóvel.




Como se obtém a matrícula de um imóvel?


A matrícula do imóvel é obtida no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde localiza-se o imóvel, podendo a solicitação ser feita através da informação do número da matrícula, do endereço do imóvel ou através do nome de seu proprietário.




A partir de que momento o imóvel tem uma matrícula?


A matrícula é aberta a partir do primeiro registro de um determinado imóvel. No caso de lotes destinados às construções em loteamentos urbanos, a matrícula individualizada de cada lote é criada, normalmente, a partir do registro do loteamento, por solicitação direta da incorporadora.




Quando obter a matrícula individualizada do imóvel?


Pode ser solicitada diretamente pelo interessado através de requerimento junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, num prazo entre 90 a 120 dias a contar do registro do loteamento.




Meu lote já está demarcado?


Sim, em todos os nossos empreendimentos, a KASABIAN já entrega todos os lotes devidamente e fisicamente demarcados, sendo que no caso de desaparecimento dos marcos, o comprador fica incumbido de efetuar nova demarcação, através da contratação de serviços de um Topógrafo, às suas expensas.




Quem é responsável pela limpeza e conservação do lote?


Após a assinatura do contrato, o comprador é responsável pela limpeza do seu lote adquirido, bem como pela capinagem e conservação, evitando depósito de lixo e entulhos, preservando-se de eventuais multas e cobranças de taxas pela prefeitura, que são exclusivamente de responsabilidade do comprador.




Tenho que fazer muros e calçadas?


A maioria dos municípios exige, através de legislação específica, a execução de calçadas logo após o recebimento definitivo do loteamento pelo Poder Público. A partir da aprovação do projeto de construção junto à Prefeitura Municipal, conforme legislação local, poderá ser exigida a edificação de muros de divisa.




Quero construir no meu lote, como proceder?


Para o início da construção, o proprietário, já de posse do projeto elaborado por Engenheiro ou Arquiteto, deverá solicitar a “Autorização de Construção” junto à KASABIAN, e logo após, deverá solicitar o alvará de Construção junto à Prefeitura Municipal / Secretaria de Obras, verificando os demais documentos a serem apresentados conforme exigência de cada localidade.




Como solicitar ligação de água e energia elétrica?


Para solicitar a ligação de água e esgoto, o proprietário deverá localizar os pontos no lote e verificar na concessionária de abastecimento de água da sua cidade os procedimentos necessários para a ligação definitiva. Quanto à ligação de energia elétrica, o proprietário deverá instalar o poste com o medidor (verificar modelos padronizados e demais implicações junto ao seu Engenheiro) e solicitar à Companhia de Energia local a ligação definitiva.




Como solicitar instalação de linha telefônica?


Para a ligação telefônica, o proprietário deverá solicitar diretamente à concessionária de telefone da cidade.




Como funciona a nomeação de ruas do bairro?


As ruas do bairro são nomeadas e numeradas pelo poder Público Municipal após o recebimento definitivo do loteamento.




Como obtenho o CEP de ruas do bairro?


A Empresa de Correios é quem define os CEP´s da ruas do bairro, após a Prefeitura Municipal receber definitivamente o loteamento e oficiar os Correios para definições de logradouro.




O que é Alvará de Execução/Construção de Obra?


O Alvará de Execução de Obra é a licença para construção emitida pela municipalidade em conformidade com o projeto legal do empreendimento. A construção só pode ser iniciada com esse alvará em mãos.





FINANCIAMENTO

O que é IGP-M?


Índice Geral de Preços do Mercado é o índice de inflação que corrige os contratos, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, é divulgado no final de cada mês. É usualmente utilizado para correção dos contratos de aquisição de imóveis, aplicado sobre o saldo devedor conforme previsto no respectivo compromisso de compra e venda.




A KASABIAN possui um departamento especializado em financiamento?


Sim, a KASABIAN conta com um departamento financeiro integrado à empresa. Todos os serviços como pagamentos, boletos, cessão, segunda-via, contratos e aprovações de crédito são realizados na empresa





2018 por Kasabian Incorporadora.

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